Página Inicial da Eletronorte Eletronorte
» Página Inicial » Fale Conosco » Mapa do Site

Pesquise na Eletronorte:

busca avançada

Transparência Pública Canal de Denúncia
Meio Ambiente    

Sistema de Gestão Ambiental - Amapá

 

 

FOLHA DE CONTROLE
 TIPO:   Procedimento
 
 ITEM DA NORMA:   4.4.6
 CÓDIGO:  MSG-SGA 1.0023
 REVISÃO:  05
 
 DATA DE ELABORAÇÃO:  01/09/2009
 DATA DE APROVAÇÃO:   30/09/2009
 
 ELABORADOR:  Walcemir Souza Cunha
 
 ANALISTA CRÍTICO:   Filipe Dvorsak (CAPT) e             Aníbal Martins (EEMS)
 
  APROVADOR:   Eng. Marcos da Silva Drago
 DISTRIBUIÇÃO IMPRESSA CONTROLADA:   
Sala da Equipe da Gestão Ambiental
Sala da Gerencia Regional
 DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA PARA LEITURA:  \\elncapsrv08/ISO 14.001-2004/ 4.4.4 Documentos/MSG -SGA 1.0023
  JUSTIFICATIVAS DE REVISÃO
 
Revisão 00 Aprovada em 20/11/2004: Emissão inicial dos procedimentos para a melhoria do Sistema da Gestão Ambiental.
Revisão 01 Aprovada em 18/01/2005: Controle de revisão e inclusão do escopo do SGA
Revisão 02 Aprovada em 19/08/2005: Inclusão de organograma
Revisão 03 Aprovada em 17/02/2006: Adequação da versão 2004 da NBR ISO 14.001.
Revisão 04 aprovada em 25/05/2007: Mudança da logomarca BVQi, exclusão dos símbolos de acreditação e mudança da cor do papel.
Revisão 05 aprovada em 30/09/2009: Exclusão da logomarca da BVQi, mudança na logomarca SGA, na folha de controle, inclusão da folha de aprovação e na distribuição de cópia física.

  

Sumário

1 . Apresentação
topo

 

As Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, empresa subsidiária da ELETROBRÁS, foi criada em 1973 para realizar a missão de ser um agente de desenvolvimento da Região Amazônica através da oferta de energia elétrica a toda região e atender as demais regiões geográficas do país através do sistema interligado de transmissão de energia elétrica. A história da empresa tem sido marcada desde sua criação pela superação de grandes desafios, em razão da característica particular da região, com baixa densidade demográfica, o que implica em investimentos de grande monta, e retorno em longo prazo.
 
No inicio deste século, as preocupações com o meio ambiente adquirem suprema importância e a humanidade se vê diante da necessidade de mudanças radicais para garantir a sobrevivência digna das futuras gerações. Mais do que nunca se contrastaram dois tipos de poluição: a da riqueza, proveniente do consumo exagerado dos mais ricos, que utilizam os recursos para satisfação de sua opulência, e a poluição da pobreza, que é originada da degradação dos recursos naturais pelas populações de baixa renda, que assim o fazem para satisfação de suas necessidades de sobrevivência. Ambos os tipos de devastação dos recursos demonstram que o meio ambiente é visto apenas como um fornecedor de recursos naturais para satisfação humana.
 
Em razão deste cenário e para permitir uma melhora nos processos produtivos, a Eletronorte decidiu pela implantação do Sistema da Gestão Ambiental (SGA), baseado na NBR ISO 14001:04. Sendo esta decisão parte do Planejamento Estratégico, sendo uma diretriz empresarial desdobrada nos objetivos organizacionais.
 
A Regional de Produção do Amapá – CAP, em 2.000, iniciou os preparativos para implantação do programa TPM criando em sua estrutura o pilar Meio Ambiente, e em outubro de 2.002, para permitir tal implantação contratou-se uma consultoria independente, para dar suporte metodológico ao programa. Esse processo constituído de treinamento dos colaboradores, lideranças e aplicação de técnicas metodologia o que viabilizou a etapa de preparação.
 
Após 02 anos de implantação do Sistema da Gestão Ambiental e em função dos resultados obtidos a empresa decidiu pelo concurso da mesma a Certificação na NBR ISO 14.001:04. Foram alcançadas as recomendações, no primeiro trimestre de 2005, os empreendimentos: UHE Coaracy Nunes, LT Central /Santana Circuitos 1 e 2, Se Central e SE Santana. Ressalta-se que, as citadas linhas de transmissão foram as primeiras, do Brasil, a alcançarem essa distinção de certificação.
 
Este documento apresenta em síntese as atividades da Regional de Produção do Amapá – CAP, referente à implantação do Sistema da Gestão Ambiental em suas plantas, focando reduzir/eliminar os impactos ambientais significativos. 
 
 
Engº Marcos da Silva Drago

Gerente da Regional de Produção do Amapá – CAP

 

 

2 .  Apresentação Eletronorte
topo

 

2.1  Estrutura Organizacional
topo

 

Estrutura Organizacional

 

2.2 . Características Principais
topo

 

Fundação:
20 de Junho de 1973
Patrimônio Líquido (2008):
R$ 6,2 bilhões
Faturamento Anual (2008):
R$ 4,6 bilhões
População Atendida:
40 Milhões de Habitantes (22% da População Brasileira)
Atuação:
Amazônia Legal
Número de Funcionários (2008):
3.725

 

 

 

 

 

2.3 . Área de Atuação da Eletronorte
topo

 

Área Atuacao

 

 

 

 

2.4 .Apresentação do Produto
topo

 

 produto

 

 

 

2.5 . Apresentação da Regional do Amapá
topo

 

2.5.1 . Localização / Característica do Estado do Amapá
topo

 

 

 localizacaoAP

Características:

• Área: 142.815 km2

• População: 645.587 hab

• Densidade Demográfica: 4,52 hab/km2

 

 

2.5.2 . Sistema Elétrico Amapá
topo

 

 mapaAM

•Principal Cliente: CEA

• Localidades atendidas: 13 Municípios

• População Beneficiadas: 452.050 hab


Características:

• Área: 142.815 km2

• População: 645.587 hab

 

 

 

2.5.3 . Unidade Regional do Amapá
topo

 

 

Nome:

Regional de Produção do Amapá – CAP

Patrimônio Líquido (2008):

R$ 254.163.263,00

Receita Prevista (2009):

R$ 84.000.000,00

Número de Empregados (2009):

210 Colaboradores

 

2.5.4 . Organograma da Regional do Amapá
topo

 

 organogramaAP

 

2.5.5 . Visão, Missão e Valores
topo

 

 

missao visao visao

 

 

 

 

 

 

3 . Organização
topo

 

O sistema elétrico do Amapá é composto pela Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, pela Usina Termoelétrica de Santana e pelo Sistema de Transmissão que abastece 81% do Estado do Amapá. Esse sistema é considerado isolado por não pertencer ao Sistema de Interligação Nacional.
 
Os esforços da Eletronorte já produziram resultados expressivos. A implantação da interligação subaquática entre o parque térmico de Santana e a Ilha de Santana em 13,8 mil volts proporcionou aos moradores da Ilha energia 24 horas por dia.

 

 

 

 

 

3.1 . Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes
topo
uheCoaracy1 uheCoaracy2

Um decreto assinado em 02 de marco de 1956, pelo presidente Juscelino Kubistcheck de número 2.740, autorizou o Governo do Território a organizar a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, sociedade de economia mista destinada a construir e explorar sistemas de produção, transmissão e distribuição de energia elétrica e serviços correlatos, bem como promover tudo o que fosse necessário para a expansão do mercado de energia elétrica no Território, de forma a estimular a criação de um parque industrial, porém seu objetivo principal seria a construção da Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes nos termos do decreto número 35.701 de 23 de junho de 1954. No projeto frisava-se que a construção da obra pouco afetaria o orçamento do Governo Federal, pois 84% do capital gasto na construção viria do arrendamento das jazidas de manganês existentes no então Território do Amapá.

 
Com a constituição das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A – Eletronorte, foram encampados os bens e instalações vinculadas à concessão da produção de energia elétrica da Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes e sistema de transmissão associado, cabendo a mesma, promover o desenvolvimento das obras e arregimentar e preparar o quadro de pessoal para a manutenção e operação da do sistema Coaracy Nunes.
 
Em setembro de 1975, era energizado em 69 kV, o sistema de transmissão, incluindo a Subestação de Macapá, o que permitiu finalmente suprir a cidade com energia da Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes a partir de 12 de outubro, em caráter experimental, até novembro quando teve início a operação comercial, com uma potencia instalada de 40 MW. A inauguração oficial da Usina ocorreu no dia 13 de janeiro de 1976.

 

 

 

3.1.1 . Reservatório da Hidrelétrica Coaracy Nunes
topo

 

reservUHEcoaracy1 reservUHEcoaracy2

Estudos para a construção da UHE Coaracy Nunes datam desde a década de 1940. Sob a coordenação de concessionária local de energia, a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA, tinha-se como limite a geração de um quantitativo energético suficiente para atender o então Território Federal do Amapá.

A UHE Coaracy Nunes, está localizada no Estado do Amapá, no Município de Ferreira Gomes. Sua construção foi iniciada na década de 60, pelo Governo Federal e repassada para a Eletronorte em 1974 para conclusão de suas obras. Em novembro de 1975 a usina entrou em operação com a capacidade de 40 MW e destinava 50% da energia produzida ao consumo do parque industrial do Amapá, caracterizado por empresas mineradoras, particularmente de manganês, na região da Serra do Navio, tendo a ICOMI, desde 1953 na área, como a principal consumidora. Atualmente teve sua capacidade ampliada para 78 MW.

A UHE Coaracy Nunes, implantada a jusante da cachoeira do Paredão, no rio Araguari, a cerca de 15 km a montante da cidade de Ferreira Gomes, no Amapá, foi construída com uma potência instalada de 40 MW. Hoje, com a implantação da unidade 03, com a potência de 30 MW e a recapacitação das unidades 01 e 02, a oferta está em 78 MW, representando uma economia de 42 milhões de reais por ano, com a redução no consumo de derivados de petróleo utilizados nas usinas termelétricas.

O projeto de recapacitação das Unidades Geradoras Hidráulicas 01 e 02 da Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes, é o primeiro a ser desenvolvido na Eletronorte e, as duas Unidades Geradoras em referência, foram as primeiras contempladas devido e serem máquinas antigas (projetadas em 1968). No processo de recapacitação estas Unidades Geradoras tiveram as seguintes alterações principais: 1. substituição da antiga turbina por outra construída com técnicas modernas, e portanto com melhor perfil mecânico; 2. substituição do isolamento dos pólos do rotor (de classe B para classe F); 3. modificação na distribuição de fluído hidráulico dentro da caixa espiral; 4. substituição do antigo sistema de lubrificação das partes mecânicas pesadas (de lubrificação com graxa para autolubrificante); 5. aumento da capacidade do sistema de refrigeração do gerador; 6. substituição do sistema de excitação (de Eletromecânico para Digital Microprocessado).

Com estas melhorias a Unidade Geradora nº 01 e 02 obteve um ganho na sua potência elétrica saindo então dos 40 MW anteriores, para a nova potência contratual de 48 MW.

O sistema não compõe os dois grandes sistemas elétricos interligados brasileiros, sendo sua área de influência restrita ao próprio Estado.

Do ponto de vista sócio econômico, estudos realizados pela ELETRONORTE indicaram que a agricultura é a atividade mais importante do entorno na área de influencia do reservatório. O maior esforço é concentrado ao cultivo de subsistência, como da mandioca, milho, banana, coco e cupuaçu. O garimpo também compõe o quadro, atraindo um grande contingente de mão de obra da região.

Outra atividade na região está ligada ao projeto florestal para produção de madeira com fins industriais de extração de celulose e aproveitamento dos resíduos para geração própria de energia.

Apesar da abundância de peixes, a pesca só é expressiva a montante da região de Porto Grande, tanto no rio Araguari como nos seus afluentes principais, estando condicionada, como de resto a região Amazônica, pela estação das chuvas.

Na região está localizada a Floresta Nacional do Amapá, criada pelo Decreto nº 97.630 de 10/04/89, com área estimada em 412.000 ha, delimitada pelos rios Falsino e Araguari. 

 

 

 

3.1.2 . Características Técnicas do Reservatório UHE Coaracy Nunes
topo

Localização
Rio Araguari, Estado do Amapá, cerca de 120 km em linha reta de Macapá. Latitude: N 00º54'11.8" e Longitude: 051º15'35.5" W
Perímetro
33 km
Dados Hidrológicos
 
Área do Reservatório
23,5 km2
Vazão máxima registrada
4.064m3/s
Vazão mínima registrada
41 m3/s
Vazão média
976m3/s
Volume Total
138 Hm3
Reservatório
 
NA máximo normal
120m
NA mínimo operacional
113m
Área inundada no NA máx normal
23,1km2
 

 

 

 

 

 

3.2 . Usina Térmica de Santana
topo

 

 

santana1 santana2


 

Situado no município de Santana à 17 Km de distância de Macapá, a Usina Termoelétrica de Santana é o principal parque de geração de energia elétrica do estado do Amapá, atendendo 13 dos 16 municípios do estado, o equivalente a 81% da população, beneficiando aproximadamente 500 mil habitantes.
 
Atendendo Gestões da Diretoria da Eletronorte junto ao Governo Federal e com o objetivo de suprir a demanda de energia elétrica do estado e livrar assim a população dos constantes e graves racionamentos, teve início em 1993 a implantação do Parque Termoelétrico de Santana com a instalação de três unidades geradoras tipo a gás LM2500, provenientes do Parque Termoelétrico de Camaçari-BA, com entrada em funcionamento da primeira unidade em abril de 1993. E as duas seguintes em julho de 1993 (TG-03) e novembro de 1993 (TG-02), perfazendo 54 megawatts instalados nesta primeira etapa.
 
Com o crescimento da demanda, houve a necessidade de acréscimo na disponibilidade de geração o que foi feito em 1997 com a instalação de unidades tipo motor diesel Wärtsilä 18V46 com o primeiro motor sendo instalado em novembro de 1997 (UGD-06), o segundo e terceiro motores instalados em dezembro de 1997 (UGD-04 e UGD-05) e fevereiro de 2.000 instalou-se o quarto motor (UGD-07). Perfazendo uma disponibilidade total do Parque Térmico de 116 megawatts.
 
Em 2004, no intuito de suprir a deficiência de geração devido o aumento de demanda, foram instalados na Usina Termoelétrica de Santana, 23 motores de 1 megawatt cada, de fabricação CUMINS, Tipo: NHC20/KTA50G3 – Óleo Diesel, de propriedade da empresa contratada AGGREKO (AGGREKO BRASIL ENERGIA LTDA).
 
Em 2005 foram instalados na Usina Térmica de Santana, 32 motores de 1,6 megawatts cada, de fabricação CUMINS, de propriedade da empresa GEBRA (Geradora Brasileira de Energia Elétrica), para atender o Sistema Amapá, durante os serviços de melhorias nas turbinas hidráulicas de Coaracy Nunes. A Eletronorte contratou a empresa GEBRA por dois anos para disponibilizar 40 MW. Portanto, existem 51,2 MW instalados para garantir um contrato de 40 MW.
 
Em 2009, com o encerramento do contrato da GEBRA (Geradora Brasileira de Energia Elétrica), foi realizada processo de licitação e outra empresa saiu vencedora a SOENERGY - SISTEMAS INTERNACIONAIS DE ENERGIA, com Motores de Fabricação Caterpillar Modelo: 3516B, 4-stroke-cycle watercooled diesel, Gerador (1800 rpm/60 Hz/480 Volt), constituindo 34 Unidades de 1,64 MW, perfazendo 55,76 MW instalados, para atender um contrato de 45 MW

 

 

 

3.3 . Sistema de Transmissão
topo

 

O Sistema Elétrico do Amapá compreende 9 subestações em níveis de tensão de 138, 69 e 13,8 quilovolts. A subestação Central está situada na Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes eleva a tensão de 13,2 quilovolts das unidades geradoras para 138 quilovolts fazendo com a energia chegue as Subestações de Santana e Tartarugalzinho, onde a tensão é rebaixada para 69 e 13,8 quilovolts; as Subestações de Santana e Portuária que atende o município de Santana e Ilha de Santana; as subestações Santa Rita, Macapá II e Equatorial que fazem o suprimento de energia da capital do estado; além das Subestações de Tartarugalzinho, Amapá e Calçoene que atendem os respectivos municípios.
 

 

transmissao


 

4 . Sistema de Gestão Ambiental
topo

 

O Sistema de Gestão Ambiental abrange o conjunto de processos e atividades relacionadas à Regional (CAP), Divisão de Geração Hidráulica (CAPH), Geração Térmica de Energia Elétrica (CAPG), Divisão de Transmissão (CAPT), Divisão de Engenharia e Qualidade (CAPQ), Divisão Administrativa (CAPM) e Divisão de Operação (CAPO).

 

 

4.1 . Escopo do Sistema de Gestão Ambiental
topo

 

 O escopo doc Sistema da Gestão Ambiental compreende o conjunto de processos e atividades relacionadas a Geração Termoelétrica de Energia Elétria (CAPG), Geração Hidráulica de Energia Elétrica (CAPH), Subestações de Santana, Subestação Central, Linha de Transmissão Coaracy Nunes – Santana, circuitos 1 e  2.

 

5 . Termos, Definições e Siglas
topo

  

5.1 . Termos e Definições
topo

 

 

5.1.1 . Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
topo

 

  A parte do sistema da gestão global da CAP que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental, assim como gerenciar seus aspectos ambientais.

 

 

 

5.1.2 . Meio Ambiente
topo

 Circunvizinhança em que as unidades da CAP operam, incluindo ar, água, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relações.

 

 

 

5.1.3 . Aspectos Ambientais
topo

 Elemento das atividades ou dos produtos ou dos serviços realizados nas unidades da CAP que podem interagir com o meio ambiente.

 

 

 

5.1.4 . Impactos Ambientais
topo

  Qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades ou produtos ou serviços de CAP.

 

 

5.1.5 . Comitê de Gestão
topo

  Equipe formada pelo Gerente Regional, Gerentes das Divisões e pela Equipe do Sistema da Gestão Ambiental.

 

 

5.1.6 . Administração
topo

 Equipe formada pelo Gerente Regional e Gerentes das Divisões.

 

5.2 . Siglas
topo

 AA                  – Alta Administração
CAP                – Regional de Produção do Amapá
CAPH             – Divisão de Geração Hidráulica
CAPG            – Divisão de Geração Térmica
CAPT            – Divisão de Transmissão
EEM              – Superintendência de Meio Ambiente
RA                  – Representante da Administração

 

 

6 . Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental
 

 

6.1 . Requisitos Gerais
topo

 

O Sistema da Gestão Ambiental das unidades da CAP estão estabelecidos de acordo com os requisitos da norma NBR ISO 14.001:04, para assegurar que todas as atividades realizadas estejam em conformidade com a Política Ambiental da CAP.
 
Os aspectos e impactos ambientais significativos associados aos serviços de geração hidráulica e térmica de energia elétrica, assim como transmissões de energia elétricas, incluindo ainda os oriundos da formação de reservatório, estão definidos e constituem-se na base do Sistema da Gestão Ambiental. Sobre estes estão estabelecidos procedimentos documentados, controles operacionais pertinentes, monitoramentos ambientais, objetivos, metas e programas de ações ambientais, entre outras práticas de gestão.
 
Os riscos ambientais relacionados aos serviços e atividades são avaliados, conhecidos e registrados. Ações de prevenção são adotadas para prevenir as ocorrências de tais situações. Planos de Contingência e Emergência estão estabelecidos para controlar os aspectos e impactos ambientais provocados por eventuais acidentes.
 
Em intervalos de tempo, devidamente especificados, são realizadas Auditorias do Sistema da Gestão Ambiental para avaliar o nível de conformidade das práticas empregadas com os requisitos do Sistema da Gestão Ambiental e da Política Ambiental da CAP, incluindo o atendimento aos Requisitos Legais e outros.
 
Periodicamente o Comitê de Gestão reúne-se e efetua análise do Sistema da Gestão Ambiental, definindo, sempre que necessário, ações apropriadas à melhoria do desempenho ambiental da CAP.

 

 

6.2 . Política Ambiental da CAP
topo

 

A Regional de Produção do Amapá – CAP, empresa de geração e transmissão de energia elétrica considera a conservação do meio ambiente como fator primordial para o desenvolvimento de suas ações, conscientizando seus colaboradores, fornecedores e parceiros para a questão ambiental na busca da sustentabilidade.
 
O desenvolvimento e a implementação desta política, alinhada com a política ambiental coorporativa, é um comprometimento gerencial e dos colaboradores da Regional, devendo ser respeitado os seguintes princípios:
 
1° Princípio:
Promover a educação ambiental como um processo de desenvolvimento de potencialidades, tanto dos colaboradores como das comunidades circunvizinhas, visando uma mudança de paradigmas rumo ao desenvolvimento sustentável.
 
2° Princípio:
Buscar atender os requisitos legais aplicáveis às atividades e serviços desenvolvidos pela empresa, complementando-os, se necessário, com as normas internas.
 
3° Princípio:
Prezar pela conservação do meio ambiente, utilizando os recursos naturais com racionalidade, reduzindo as emissões poluentes, mitigando os impactos ambientais causados pelos nossos empreendimentos.
 
4° Princípio:
Incentivar a implementação de novas tecnologias, visando à eficiência energética e a melhoria continua do desempenho ambiental.
 
A Política de Gestão Ambiental da CAP se desdobra em Programas gerencias e tecnológicos nas instalações, permitindo a Regional alcançar os níveis de prevenção e de desempenho ambiental estabelecidos e a melhoria contínua.
 

 

 

6.3 . Planejamento
topo

 

 

6.3.1 . Aspectos ambientais
topo

 

 

 Os aspectos e respectivos impactos ambientais reais e potenciais são identificados e caracterizados para situações normais e de perigo.

Os impactos ambientais são avaliados quanto à sua significância, considerando-se sua severidade, freqüência, demandas de partes interessadas e importância ambiental.

Os aspectos ambientais relacionados a impactos significativos têm estabelecido sobre si procedimentos de gestão e controle, o que pode incluir rotinas operacionais, monitoramentos, sistemas de controle ambiental, ações de prevenção, objetivos, metas e programas.

As informações pertinentes a aspectos e impactos ambientais são mantidas atualizadas, conforme estabelecido em procedimento específico.

Os impactos ambientais relacionados ao barramento do rio Araguari, formação do reservatório, incluindo sua operação, são identificados e avaliados através de estudos técnicos específicos e tem seu gerenciamento definido através de ações mitigadoras, de compensação e programas de ações ambientais.

Os aspectos ambientais significativos são considerados na definição dos objetivos, metas e programas.
 

 

6.3.2 . Requisitos Legais e outros
topo 

 

A CAP mantém sistemática para a identificação e acesso à legislação aplicável a suas atividades ou serviços e outros requisitos subscritos pelas instalações de geração e transmissão de energia elétrica.

 
Mensalmente, a CAP faz a atualização através de pesquisa na internet da legislação publicada nos níveis federal e estadual, incluindo as eventuais alterações nos textos anteriormente publicados. Os sites utilizados são: www.aneel.gov.br, www.mma.gov.br/conama, www.mme.gov.br, http://www.ibama.gov.br/cnia/pesquisa-simples/, www.ana.gov.br, www.abnt.org.br, www.lexml.gov.br, www.sema.ap.gov.br e www.al.ap.gov.br, o que não impede a inclusão de novos endereços web para otimizar a abrangência da pesquisa.
 
A CAP identifica entre os novos diplomas, aqueles potencialmente aplicáveis as suas atividades e serviços, avalia sua aplicabilidade, identifica às instalações que possuem interface, e comunica a existência do novo diploma, avaliando o nível de atendimento. A CAP assegura o gerenciamento do novo diploma, definindo ações e responsáveis para atendimento do novo requisito.
 
Sempre que haja alteração no levantamento de aspectos e impactos ambientais, acordos com as partes interessadas, e nova licença, é realizada uma nova avaliação dessas informações.
 
Essa sistemática se encontra definida através de procedimento documentado.

 

DOCUMENTO
APLICÁVEL:
DESCRIÇÃO
PR–SGA–1.0004
Procedimento de Identificação e Acesso a Requisitos Legais e Outros

 

 

 

6.3.3 . Objetivos, Metas e Programas
topo 

 

São estabelecidos e documentados os objetivos, metas e programas de gestão ambiental em cada nível e funções pertinentes a cada instalação da CAP para o atendimento da sua Política Ambiental.

 
Os objetivos, metas e programas são revisados na ocorrência de novos empreendimentos, requisitos legais e outros requisitos, aspectos ambientais significativos, opções tecnológicas, requisitos financeiros, operacionais e comerciais, programas de ações ambientais e a visão das partes interessadas.
 
Periodicamente são analisados os andamentos dos objetivos, metas e programas através das reuniões de análise do Sistema da Gestão Ambiental.

 

 

 

 

6.4 . Implementação e Operação
topo

 

6.4.1 . Recursos, Funções, Responsabilidade e Autoridade
topo

 

As funções, responsabilidades e autoridades do Sistema da Gestão Ambiental estão definidas e documentadas neste manual, através da Matriz de Responsabilidades e de forma específica nos procedimentos do sistema.
 
O Representante da Administração para gestão ambiental, formalmente designado, independentemente de outras atribuições, tem a função de coordenador a Equipe do SGA, com responsabilidade e autoridade para:
 
Assegurar que os requisitos do sistema de gestão ambiental sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com os requisitos da norma.
Relatar à administração o desempenho do sistema da gestão ambiental, para análise, incluindo recomendações para melhoria.
 
Os recursos humanos, tecnológicos e financeiros e as qualificações específicas essenciais para a implementação, manutenção e a melhoria contínua do sistema da gestão ambiental são identificados e disponibilizados, através da elaboração do Planejamento Estratégico Anual e das reuniões de análise pela administração.

 

 organograma

 
 requisitosSA

â

Responsabilidade principal pela implementação do Requisito

v

Co-responsabilidade no atendimento do requisito

¤

Conhecimento
 

 

6.4.2 . Competência, Treinamento e Conscientização
topo

 

Todo o processo de gestão de Competência, Treinamento e Conscientização dos colaboradores da CAP é gerido pela área de Treinamento.
 
As necessidades de treinamento são identificadas periodicamente e sempre que houver mudanças tecnológicas e/ou organizacionais, pelos gestores das divisões da CAP, considerando-se a capacitação requerida para a função.
 
Programas de treinamento são programados e executados para as funções que executam atividades que podem afetar o desempenho ambiental das instalações.
 
São desenvolvidos programas de conscientização e sensibilização dos colaboradores da CAP e quando pertinente estendido à terceiros e comunidade, para que os mesmos estejam conscientes sobre:
 
 
Os registros de treinamento, qualificação e experiência são mantidos, de acordo com procedimentos específicos sob a responsabilidade da área de Treinamento.
 
DOCUMENTO
APLICÁVEL:
DESCRIÇÃO
PR–SGA–1.0006
Procedimento de Competência, Treinamento e Conscientização.
 
6.4.3 . Comunicação
topo

 

A CAP mantém canais permanentes para a comunicação com as partes interessadas internas relativas aos seus aspectos ambientais e ao sistema da gestão ambiental das instalações.
 
A CAP utilizar diversos mecanismos de comunicação interna para prestar e receber informações, e comunicar os aspectos relevantes de meio ambiente relacionado as suas atividades, e requisitos do Sistema de Gestão Ambiental, tais como quadros informativos; quadros de aviso; jornais internos; intranet; Comunicação Interna – CI; Tramitação Interna – TI; correio eletrônico e reuniões de trabalho.
Os colaboradores utilizam os canais de comunicação tais como correio eletrônico, intranet, reuniões periódicas e relatórios específicos para comunicar suas preocupações, sugestões de melhoria e reportar os níveis de desempenho ambiental da organização para a Administração da CAP.
 
A CAP comunica a seus colaboradores internos a política ambiental, suas responsabilidades, requisitos e procedimentos do Sistema da Gestão Ambiental através do programa de treinamento.
 
A Equipe do SGA reporta os resultados de monitoramento e de acompanhamento dos programas de ações ambientais para o âmbito da Regional, conforme especificado nos programas correspondentes e através de correio eletrônico.
 
A CAP não comunicará externamente seus aspectos e impactos ambientais.
 
A CAP mantém canais para comunicação com a sociedade e a comunidade no entorno de seus empreendimentos através de telefone (0800 280 9292) e correspondência.
 
A CAP mantém o recebimento, documentação e resposta à comunicação pertinente oriundas das partes interessadas externas.
 
As Usinas, Hidrelétricas Coaracy Nunes mantêm programas para recebimento de visitas da comunidade e demais partes interessadas, que constam de palestras, visitas às instalações e distribuição de “folders”. Neste programa são abordados a Política Ambiental e o Sistema da Gestão Ambiental da CAP, além das informações institucionais da empresa.
 
A Divisão de Transmissão mantém um Programa de Educação Ambiental voltado para orientar as comunidades circunvizinhas às linhas de transmissão quanto aos perigos das atividades de transmissão de energia, a Política e o Sistema da Gestão Ambiental.
 
A Divisão de Geração Hidráulica, quando necessário, manterá a comunidade à jusante da usina informada através do Batalhão de Polícia Militar, quando do risco de inundações, seja pelas condições climáticas ou operacionais (por ex. abertura de vertedouro), via meios de comunicação existente, telefone.
 
As comunicações relativas a situações de emergência estão descritas nos planos de contingência das unidades da CAP.
 
 
DOCUMENTO
APLICAVEL:
DESCRIÇÃO
PR– SGA–1.0005
Procedimento de Comunicação Interna e Externa

 

6.4.4 . Documentação
topo