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Programas Indígenas


PROGRAMAS INDÍGENASA Eletronorte financia integralmente os Programas Indígenas Waimiri Atroari, no Amazonas, e Parakanã, no Pará, e desenvolve ações de proteção ambiental na Terra Indígena São Marcos, em Roraima

A Eletronorte é responsável pelo desenvolvimento de dois programas indígenas: o Waimiri Atroari e o Parakanã, implantados na década de 1980 a partir da construção das Usinas Hidrelétricas Balbina, no Amazonas, e Tucuruí, no Pará, respectivamente.

Considerados referência no Brasil e no mundo, os Programas têm o objetivo de minimizar os impactos provocados pelas usinas nas terras desses povos indígenas. Para isso, envolvem ações de educação, saúde, apoio à produção e proteção ambiental, de modo a resgatar seus direitos, tradições e dignidade.


 
A ELETRONORTE NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES INDÍGENAS

Seguindo o princípio de preservação e melhoria da qualidade de vida das populações indígenas afetadas por seus empreendimentos, a Eletronorte financia integralmente os Programas Indígenas Waimiri Atroari, no Amazonas, e Parakanã, no Pará, e desenvolve ações de proteção ambiental na Terra Indígena São Marcos, em Roraima.

Os Programas Waimiri Atroari e Parakanã surgiram da necessidade de minimizar e compensar os impactos provocados pelas obras das Usinas Hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, respectivamente, na vida dessas comunidades. Estes programas têm como princípio básico o resgate cultural daqueles povos e a melhoria das condições de vida e de relacionamento das comunidades indígenas com a sociedade brasileira.

Das atividades desenvolvidas podemos citar as ações voltadas para a manutenção da saúde das populações indígenas, de implementação de processos educacionais, voltados para suas realidades e as atividades de apoio à produção, preservação ambiental e defesa do uso de suas terras.Os Termos de Compromisso desses Programas foram assinados no ano de 1987 entre a Eletronorte e Funai, com prazos de duração de 25 anos para ambos os Programas.Esses Programas, graças aos excelentes resultados obtidos até o momento, tornaram-se referência no trato da questão indígena no Brasil.

Nas terras indígenas Guajajara, Krikaty e Gavião, a Eletronorte, como compensação e mitigação pela implantação de sistemas de transmissão, repassou recursos financeiros para aquelas comunidades, destinados a sua auto-sustentabilidade econômica e construção de infra-estrutura voltada para saúde, educação e apoio à produção. Estas compensações deram início a um novo relacionamento institucional do setor elétrico com as comunidades indígenas, proporcionando o resgate e reconhecimento daquelas etnias como povos indígenas participantes da vida nacional.

Índios Waimiri Atroari 

 

Criado em 1988, o Programa Parakanã busca o equilíbrio das relações econômicas e culturais entre a comunidade indígena e a sociedade, garantindo o usufruto exclusivo pelos índios Parakanã das terras demarcadas. O Programa está estruturado em quatro linhas: educação, saúde, apoio à produção agrícola e proteção dos recursos naturais. Por meio de convênio com o Ibama, são desenvolvidas atividades de fiscalização do uso dos recursos naturais no entorno do reservatório. As operações de fiscalização são realizadas por equipes volantes compostas de fiscais daquele instituto, agentes ambientais da Eletronorte e apoio de policiais militares lotados na vila residencial de Tucuruí. 


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